DO CONTRATO SOCIAL

Jean-Jacques Rousseau

A obra de Rousseau propõe para todos os homens um novo contrato social, um novo modelo de vivência, onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações, onde predomina o consenso garantindo o direito de todos os cidadãos.

Logo no inicio do livro é apresentado o seu objetivo, afirmando que o homem é livre por natureza, é só obedece quando é forçado a obedecer, e só conseguindo recuperar a sua liberdade da mesma forma que perdeu, através da força.

Rousseau condena a escravidão do homem pois o direito e a escravidão são palavras opostas, não existe direito onde existe escravidão, para se opor a escravidão Rosseau apresenta o pacto social, que vê os homens como uma forma de defesa contra aqueles que visam fazer o mal, este pacto é a união dos homens para se opor ao poder, por isso o soberano deve agir de maneira que o povo não seja prejudicado, sendo que um interesse de um individuo será sempre um interesse privado.

No livro é apresentado a forma pela qual o  homem passa do estado natural para o civil, sendo portanto graças a necessidade de adquirir uma liberdade moral, pois só desse modo todo homem se sente no direito em si, ele ganha uma liberdade civil e perde sua liberdade natural.

A vontade geral não erra, ela sim é uma vontade soberana, à lei é uma condição essencial para uma melhor associação civil, o povo só se sente submetido a ela porque foi o povo que a criou, o estado só existe para o bem comum, o legislador é necessário mas o legislador deve fazer leis de acordo com o povo.

Os governantes não devem ser numerosos para não se enfraquecerem, pois quanto mais atuam sobre si mesmos, menos influencia tem sobre o todo, na pessoa dos governantes existem três vontades diferentes: a do individuo, a vontade comum dos governantes e a vontade do povo que é a principal.

Para Rousseau a verdadeira democracia é impraticável e é a mais suscetível as guerras civis, ele não aprova a monarquia hereditária, pois esta não deixa o povo feliz,  ele acredita que não é legal o povo ter que sustentar o luxo da corte, para ele o governo simples é melhor, más não existe governo simples, pois os governantes não produzem, só consomem o estado só deve existir quando o produto das necessidades dos homens forem maiores que suas necessidades.

Os que estão no topo do governo não são senhores e sim funcionários do povo não existem uma lei no estado que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social, más estas leis só devem ser revogadas se estiverem de acordo com a vontade geral.